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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Constitucional e tributário. Preliminares.
Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2006 - 16:17
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Substituição tributária.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo.
Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:32
Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC sobre reforma política
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, tem como objetivo promover alterações no sistema político e eleitoral.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:15
STF questiona proposta de Constituinte para reforma política
Dilma sugeriu plebiscito para decidir sobre Constituinte. Ministro do STF diz que reforma pode ser feita por emenda constitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:39
Reforma Tributária no Brasil
entraves ao crescimento econômico. Segundo a balizada opinião a reforma trouxe regressividade e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:03
Questões de Direito Constitucional
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Poder Judiciário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:58
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Jurisdição constitucional e federalismo
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG